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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:45
Senado vota primeiro turno do Orçamento Impositivo
Mudança esclarece que a transferência obrigatória da União para estados
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:45
OAB realiza primeiro desagravo público e presencial
Magistrada teria desrespeitado às prerrogativas do advogado quando ordenou que um segurança patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:20
Mandamento, pensamento, conclusão: Primeiro Mandamento do advogado
Mandamentos do advogado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de revista do primeiro reclamado.
Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:29
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:16
STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico
STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:31
Conciliação PR: primeiro desembargador cego do país realiza audiências de primeiro grau
O corregedor regional do TRT9 Ney José de Freitas, que também prestigiou a mobilização no primeiro
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:15
Primeiro pagamento leva euforia a viciados
Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 12:05
Primeiro descumpridor deve arcar com multa
Conforme entendimento dos magistrados da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a contratante que se mantém inadimplente quanto as suas obrigações não tem o direito de exigir cumprimento da outra parte.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:14
Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina
Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:01
Rio Innovation Week traz primeiro token utilitário imobiliário do mundo
Desenvolvido pela Ribus, empresa brasileira de soluções em blockchain, novidade será apresentada no maior evento de Inovação e Tecnologia da América Latina.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:59
Primeiro Webinar gratuito da Associação Brasileira de Direito Financeiro
O evento acontecerá no próximo dia 27 e será ministrado pela Luiza Leite, CEO da Dados Legais.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 17:06
Tentativas de golpes na internet aumentam no primeiro semestre
Advogado e especialista em telecomunicações, Dane Avanzi, alerta para novos riscos.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 17:03
O primeiro código de processo civil em regime democrático
Dispositivo decisivo para a democracia
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:15
Primeiro júri envolvendo morador de rua será nesta terça-feira
Após uma briga, réu deferiu vários golpes na vítima que ocasionaram sua morte
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:24
TJDFT é o primeiro do país a pagar precatórios preferenciais
Brasilienses começam a receber precatórios preferenciais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:00
Primeiro casamento gay legalizado é celebrado na Argentina
Cerimônia entre José Navarro e Miguel Calefato foi celebrada em Frías. Casal está junto há 27 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Matrícula no primeiro ano do ensino fundamental.
O Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça é pelo provimento do recurso.